Home- busca: criminal
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:30
TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet
de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:45
Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial
Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:15
MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet
duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:30
Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça
aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:30
Suspensa pena de advogado condenado por injuriar juíza
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, acatou
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:45
Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos
voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:45
Mantida prisão de suspeito de abuso e violência contra enteada e ex-mulher
não afasta os requisitos de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:50
Rapazes que agrediram jovem na saída de danceteria continuam presos
STJ. A prisão preventiva dos acusados irá garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:40
Juiz decreta preventiva de assaltante de bancos
. Sua prisão foi revertida em preventiva para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:15
Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David
pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio
Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma
A 4ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o servente Diego Donega Laurent de Jesus a dois
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:17
TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença prolatada na comarca de Indaial, que havia condenado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:29
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, condenou, no final
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:37
Pena confirmada a homem que furtou 22 armas do Fórum de Braço do Norte
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Braço do Norte e
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:19
2ª Turma nega HC para traficante que tinha até site na internet
que lhe fosse garantido o direito de apelar em liberdade, já que ele permaneceu solto durante toda a instrução criminal
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:00
Mantida prisão de acusado de cometer abusos
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu um pedido de habeas
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:09
Serviço comunitário para mulheres que furtaram quatro lojas em um único dia
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Cunha Porã que havia
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Contagem, contra Rafael Leandro da Silva.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:20
TJ nega liminar em ?HC? a goleiro
O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminar no
